Trabalho Infantil e Acidentes é o tema do Sala de Convidados.
Nesta terça-feira, 22/07, às 11h
Ao vivo. Participe!
[17/07/2014]
Trabalho Infantil e Acidentes é o tema do Sala de Convidados
Nesta terça-feira, 22/07, às 11h
Ao vivo. Participe!
_____________________________
A lei 10.097, de 19 de dezembro de 2000, em seu artigo 403, proíbe qualquer tipo de trabalho para crianças até os 14 anos e permite apenas, exclusivamente na condição de aprendiz, o trabalho de menores entre os 14 e os 16 anos de idade. No entanto, dados levantados pelo Ministério da Saúde, apresentados na Comissão Parlamentar de Inquérito do Trabalho Infantil em abril deste ano, mostram que quase 12 mil acidentes aconteceram com crianças e adolescentes enquanto trabalhavam nos últimos cinco anos. Dentre esses acidentes, 110 resultaram em mortes. E os números devem ser ainda maiores já que, segundo o próprio Ministério, nem todos os casos são registrados.
O trabalho infantil, além de ser ilegal e muitas vezes oferecer risco à vida, pode causar diversos males à saúde e à formação da criança. Em 2010, o Ministério da Saúde assinou um termo de cooperação com o Ministério Público do Trabalho para que crianças e adolescentes exploradas no trabalho fossem encaminhadas ao MP do Trabalho e passasse a ser acionada toda a rede de garantias de direitos. Os trabalhos da CPI do Trabalho Infantil, inicialmente previstos para terminar em julho, foram prorrogados até dezembro de 2014.
Para discutir questões relacionadas a esse complexo problema que ainda enfrentamos, o Sala de Convidados desta terça-feira (22) debate, ao vivo, às 11h, o tema Trabalho Infantil e Acidentes. O Brasil se comprometeu a erradicar o trabalho infantil até 2020. Será que vamos conseguir cumprir essa meta? Como proteger as crianças e adolescentes que trabalham? Quais os desafios a serem vencidos? Assista e participe do debate.
Sobre o Sala de Convidados
É um debate, ao vivo, apresentado por Renato Farias. O programa, que vai ao ar às terças-feiras, das 11h às 12h, trata de temas com relevância factual e que estejam relacionados às políticas públicas na área da saúde.
Participação ao vivo
O Sala de Convidados é um programa idealizado para a participação do espectador. Perguntas e comentários podem ser enviados a qualquer momento durante o programa. Utilize o
chat no site do Canal Saúde ou ligue, gratuitamente, para
0800 701 8122. Se preferir, antecipe suas perguntas através do e-mail
canal@fiocruz.br ou pela fan page do Canal Saúde (facebook/canalsaudeoficial) em
Fale com a Gente.
Como assistir
Televisão: parabólica digital (freqüência 3690) ou TVs parceiras de veiculação. Consulte a página Como Assistir no site do Canal Saúde. Os conselheiros de saúde em todo o Brasil podem assistir pela Oi TV, canal 910.
Acesse o site www.canalsaude.fiocruz.br, acompanhe a programação completa da TV e assista também aos vídeos em nosso acervo. Faça a sua busca e programe-se para assistir quando quiser.
Mais informações:
Canal Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
Assessoria de Comunicação – Gabriel Cavalcanti
Coordenação - Ana Cristina Figueira
