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Presidente Dilma Roussef sanciona lei que institui o Programa Mais Médicos [22/10/2013]

Presidente Dilma Roussef sanciona lei que institui o Programa Mais Médicos

Medida Provisória tinha até 7 de novembro para ser sancionada

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da redação do Jornal da Saúde
com informações da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (22) a lei que instituiu o Programa Mais Médicos, criado com o objetivo de suprir a carência por esses profissionais em municípios do interior e em periferias das grandes cidades.

A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto com a presença do presidente do Senado,  Renan Calheiros, e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que apresentou um balanço do programa. Aprovada na semana passada, a Medida Provisória (MP) 621/2013 tinha até o dia 7 de novembro para ser sancionada, mas a presidente se adiantou ao prazo. 

No seu discurso, a presidentedirigiu um agradecimento aos profissionais que vieram de fora do país. Para ela, eles demonstram "imenso carinho" ao povo brasileiro.
"Mais uma vez finalizo agradecendo aqueles que não trouxeram sua família, que estão com saudade e que demonstram imenso carinho ao povo brasileiro. Eles vieram nos apoiar, nos ajudar. Esse país vai ficar eternamente grato a vocês. Talvez essa participação de vocês seja a mais perfeita, a mais completa, não só forma de integração da América Latina e dos outros países, mas também é um atestado de cidadania brasileira", disse Dilma. A presidente ainda pediu desculpas para o médico cubano Juan Delgado, que estava na cerimônia, que foi hostilizado quando desembarcou em Fortaleza para participar do Mais Médicos. Na ocasião, em agosto, os estrangeiros que desembarcavam foram xingados de “escravos” e "incompetentes" por manifestantes que fizeram ato no aeroporto contra o programa.

Farmácia popular

Dilma Rousseff afirmou ainda que a atuação dos profissionais do Programa Mais Médicos ampliou o acesso dos brasileiros ao Programa Farmácia Popular, que fornece medicamentos considerados essenciais a preços subsidiados. “Só em setembro, 13 mil pacientes do Mais Médicos foram beneficiados pelo Farmácia Popular”, escreveu Dilma em sua conta no Twitter. A presidenta sanciona hoje a Lei do Mais Médicos.

No Programa Farmácia Popular, as prefeituras recebem verba do Ministério da Saúde para montar a estrutura física da farmácia, além de auxílio para contratar profissionais destinados ao atendimento. Segundo o governo, o objetivo é ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais a um preço reduzido.

Dilma também escreveu no Twitter que o Mais Médicos já mostra resultados positivos. Foram mais de 320 mil consultas pelos cerca de 1,3 mil médicos que já atendem pelo programa. “Até o final do mês de outubro serão 3,5 mil médicos atendendo pelo Brasil afora”, escreveu. O Mais Médicos garante a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões com déficit de atendimento, como periferias de grandes cidades, municípios do interior e regiões isoladas.

Adotada pela Presidência da República a partir de 8 de julho, após as manifestações que reuniram centenas de milhares de pessoas em várias cidades de todo o país, a MP que instituiu o Mais Médicos foi aprovada na quarta-feira (16) pelo Senado, após passar pelo crivo dos deputados, que alteraram os pontos mais polêmicos da matéria. A competência de emitir registro provisório para que médicos estrangeiros atuem pelo programa foi transferida dos conselhos regionais de Medicina para o Ministério da Saúde. “Os conselhos regionais de Medicina permanecerão com a responsabilidade de fiscalizar o trabalho dos médicos do programa”, informa o governo. 

Agência Brasil