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Política de drogas e encarceramento no Brasil é o tema do Sala de Convidados Terça-feira (11/04), às 11h, no Canal Saúde Ao vivo [10/04/2017]

Política de drogas e encarceramento no Brasil é o tema do Sala de Convidados

Terça-feira (11/04), às 11h, no Canal Saúde

Ao vivo

Discutir encarceramento no Brasil passa necessariamente pela discussão da política de drogas no país. A Lei de Drogas brasileira mais recente é a 11.343/06, promulgada em outubro de 2006. Dez anos desde a sua criação e o número de presos por tráfico de drogas aumentou, passando a 28% dos encarcerados.

A lei foi considerada um avanço na época por ter alterado o tratamento dado aos usuários de droga, que deixaram de ser vistos como criminosos e tiveram a prisão de seis meses a dois anos revogada. Porém, ainda é difícil diferenciar quem tem a posse da substância para uso pessoal e quem a tem para venda, pois os critérios na prática são subjetivos. E soma-se a esta questão a forma como a prisão e apreensão das drogas são realizadas.

Presídios lotados, alternativas para o sistema carcerário não colocadas em prática. precariedade nas políticas de ressocialização, lentidão do judiciário e uma parcela de detentos que não deveriam estar ali. Como resolver este dilema, que gera mais violência em vez de combatê-la? 

O assunto será discutido com a pesquisadora do Instituto Igarapé, Ana Paula Pellegrino; o delegado da Polícia Civil do Estado do RJ, Orlando Zaccone; e a professora associada de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenadora do Grupo de Pesquisas em Política de Drogas e Direitos Humanos da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, Luciana Boiteux.

Não perca e participe!

Sobre o Sala de Convidados

Programa ao vivo, apresentado por Renato Farias, inédito toda terça-feira, das 11h às 12h. Os temas em geral são factuais, relacionados às políticas públicas na área da saúde e a participação do espectador pode ser antecipada ou no dia com perguntas através do número 0800 701 81 22, pela fan page do Canal Saúde, pelo e-mail canal@fiocruz.br e pelo chat (apenas durante o programa) no site da TV.

Como assistir

Televisão: canal 2.4, no Rio de Janeiro e em Brasília e 62.4, em São Paulo, na multiprogramação da TV Brasil, no Sistema Brasileiro de TV Digital (também é acessível para celulares com TV); em todo o Brasil por antena parabólica digital (freqüência 3690). Internet: acesse www.canalsaude.fiocruz.br e clique na WEB TV, na página principal (acessível por computadores e dispositivos móveis).

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Mais informações:

Canal Saúde/Fundação Oswaldo Cruz

Assessoria de Comunicação – Ana Cristina Figueira

anacrisfigueira@fiocruz.br - 55 21 3194-7743