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Desoneração da folha de pagamento dos hospitais privados, legalização dos jogos de azar e uma nova cobrança sobre movimentações financeiras estão entre as propostas para a fonte de financiamento do piso salarial de Enfermagem. A discussão vem acontecendo desde que a lei 14.434/2022, aprovada em 5 de agosto, que garante o piso salarial da categoria, foi suspensa por 60 dias. A suspensão, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ocorreu em 4 de setembro para que fosse encontrada uma solução que garanta sustentação orçamentária ao pagamento dos profissionais.
Pela lei, o piso salarial dos enfermeiros passaria para R$ 4.750,00; técnicos de enfermagem para R$ 3.325,00; auxiliares de enfermagem e parteiras para R$ 2.375,00. A decisão tomada, e reiterada pelo STF no dia 15 de setembro, frustrou mais de 2,7 milhões de profissionais de enfermagem no Brasil, a maioria mulher (85%), e todo um movimento de mais de três décadas pelo reconhecimento e pela valorização da categoria.
No mês passado, houve manifestação em frente ao Superior Tribunal Federal, com ameaça de paralisação das atividades dos profissionais. Há indicativo de que o tema não será deixado de lado também pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, de acordo com o posicionamento dos líderes das casas, e pela movimentação nas Plenárias da Câmara.
A apresentadora Yasmine Saboya vai conversar sobre o tema, ao vivo e a distância, nesta quinta-feira (6/10), das 11h às 12h, com a conselheira nacional de saúde e coordenadora da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisca Valda; o enfermeiro e conselheiro do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Gilney Guerra; e o advogado e professor do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPD/UERJ), Leandro Antunes.
E você também é nosso convidado. Aproveite para esclarecer dúvidas enviando perguntas e comentários pelas redes sociais, pelo whatsapp do Canal Saúde (21) 99701-8122 e pelo 0800 701 8122 (ligação gratuita). As participações podem ser antecipadas ou encaminhadas durante o ao vivo.
Sobre o Sala de Convidados
Programa ao vivo, inédito toda quinta-feira, das 11h às 12h. Os temas em geral são factuais, relacionados às políticas públicas na área da saúde, e a participação do espectador pode ser antecipada ou no dia, com perguntas através do número 0800 701 8122, pelo WhatsApp 21 99701- 8122, pelas redes sociais do Canal Saúde ou pelo e-mail canal@fiocruz.br.
Como assistir
Televisão: canal 2.4, no Rio de Janeiro e em Brasília e 1.4, em São Paulo, na multiprogramação da TV Brasil, no Sistema Brasileiro de TV Digital (também é acessível para celulares com TV); em todo o Brasil por antena parabólica digital (frequência 4085). Internet: acesse www.canalsaude.fiocruz.br e clique em Assista Agora na página principal (acessível por computadores e dispositivos móveis). Aplicativo: baixe o app do Canal Saúde em um dispositivo móvel e assista aos programas em tempo real.
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