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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2022, conhecida como PEC do Plasma, aprovada no dia 4 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, teve a votação em Plenário suspensa pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. O motivo foi a divergência entre o texto aprovado pela CCJ e as informações divulgadas sobre o relatório. A relatora do projeto, senadora Daniella Ribeiro, afirmou que o texto reflete o que foi votado na CCJ, mas Pacheco se comprometeu a encaminhar a votação no Senado somente quando a questão for resolvida.
A PEC do Plasma trata da alteração do artigo 199 da Constituição Federal, que dispõe, entre outros pontos, sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento do plasma humano. Plasma é um líquido amarelado extraído do sangue humano que corresponde a 55% do total desse tecido. Ele transporta plaquetas, glóbulos vermelhos e brancos por todo o corpo, como função principal, além de participar da defesa do organismo e auxiliar na coagulação.
A proposta aprovada na CCJ do Senado alteraria o texto constitucional para possibilitar a comercialização (hoje vedada) e a abertura às empresas privadas para coletar e processar o plasma. A Fundação Oswaldo cruz (Fiocruz), entre outras entidades da saúde pública, se manifestaram contra a alteração pelos riscos à Rede de Serviços Hemoterápicos do Brasil e ao Sistema de Sangue, Componentes e Hemoderivados.
A política nacional de sangue é referência mundial por sua excelência e capacidade de atender a todos os brasileiros. A mudança pode provocar impacto negativo nas doações de sangue voluntárias, riscos à segurança e qualidade do plasma, além de implicar nas desigualdades sociais numa possível relação comercial. Vale lembrar que o plasma doado no Brasil traz retorno no acesso a medicamentos e atende exclusivamente às necessidades da população brasileira.
O Sala de Convidados vai debater o assunto e quer saber o que a população pensa e tem a dizer sobre o tema. O programa vai ao ar nesta quinta-feira (9/11), das 11h às 12h. O apresentador Renato Farias estará ao vivo conversando com o diretor-presidente da Hemobrás – Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, Antônio Lucena; o secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz; e a coordenadora da Hemoterapia do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), Cristina Pessoa.
Você também é nosso convidado. Participe enviando perguntas e comentários pelas redes sociais e pelo whatsapp do Canal Saúde (21) 99701-8122. As participações podem ser antecipadas ou encaminhadas durante o programa ao vivo.
Dica importante
Para quem assiste por meio de antena parabólica, o Canal Saúde está em nova frequência (4085) e com novo symbol rate (4400). É necessário alterar essas configurações no receptor da parabólica para manter a sintonia no canal. Veja a seguir todas as formas de acesso ao Canal Saúde e como é possível o espectador ajudar a fazer o programa no dia.
Sobre o Sala de Convidados
Programa ao vivo, inédito toda quinta-feira, das 11h às 12h. Os temas em geral são factuais, relacionados às políticas públicas na área da saúde, e a participação do espectador pode ser antecipada ou no dia, com perguntas através do número 0800 701 8122, pelo WhatsApp 21 99701- 8122, pelas redes sociais do Canal Saúde ou pelo e-mail canal@fiocruz.br.
Como assistir
Televisão: canal 2.4 no Rio de Janeiro e em Brasília e 1.4 em São Paulo, na multiprogramação da TV Brasil, no Sistema Brasileiro de TV Digital (também é acessível para celulares com TV); em todo o Brasil por antena parabólica digital (frequência 4085). Internet: acesse www.canalsaude.fiocruz.br e clique em Assista Agora na página principal (acessível por computadores e dispositivos móveis). O programa ficará disponível no site e no canal do YouTube do Canal Saúde.
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Mais informações: (21) 99701-8122 (WhatsApp); canal@fiocruz.br
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