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Órgãos públicos debatem estratégias para elaboração de políticas para fitoterápicos [27/07/2011]

Órgãos públicos debatem estratégias para elaboração de políticas para fitoterápicos

Alexandre Matos

Cenário perfeito para discutir a ampliação do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) no Rio de Janeiro, o Campus Fiocruz da Mata Atlântica (CFMA) sediou o Seminário de Fitoterapia e Plantas Medicinais na Rede SUS, promovido pela Fundação e pela Secretaria Municipal de Saúde. Foram dois dias de reflexão, troca de experiências e discussão sobre a produção de medicamentos fitoterápicos e sua utilização no Sistema Único de Saúde (SUS). O evento mobilizou órgãos dos governos federal, estadual e municipal, além de diferentes esferas da sociedade civil, a fim de elaborar estratégias e políticas públicas para a produção de fitoterápicos.

Cerca de 150 pessoas discutiram as possibilidades de inovar em harmonia com a biodiversidade e o meio ambiente. Nesta concepção, os programas de desenvolvimento da Fiocruz para atender às diretrizes da PNPMF procuram privilegiar os arranjos produtivos locais, gerando renda entre os agricultores da Área de Planejamento 4, na Zona Oeste do Rio. Os participantes foram organizados em seis grupos de trabalho, de acordo com suas especificidades. As equipes atuaram na elaboração de projetos para a formação de recursos humanos visando ao cultivo, manipulação, prescrição e dispensação de produtos; educação popular nas práticas integrativas e complementares. Foram discutidas também questões sobre manejo, cultivo e sustentabilidade de plantas medicinais e fitoterápicos, além de pesquisa, desenvolvimento, produção e qualidade, informação, comunicação e, por fim, arquitetura e infraestrutura.

O vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Rangel, informou que o seminário foi uma forma de articular os atores envolvidos na questão ambiental para que as ideias resultem em um fitoterápico adquirido por meio do desenvolvimento sustentável. Para tornar essa estratégia viável, Rangel explicou o papel determinante da Fundação. “O Campus Fiocruz Mata Atlântica é um orgulho para nós e todos os engajados na questão ambiental. Além de preservar, a ocupação desse território faz parte de uma política federal. A área é usada para realização de estudos científicos, ensino e capacitação profissional, o que materializa o compromisso institucional com a inovação e preservação do meio ambiente”, disse.

Condução de políticas públicas

Com 5 milhões de m2, o CFMA é um instrumento fundamental na condução dessa política. Além dos estudos de pesquisa realizados pelas unidades, a área se tornou uma espécie de base para o Profito, projeto agroecológico do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz). Um dos objetivos da iniciativa é oferecer alternativas de desenvolvimento sustentável com estímulo à produção local pela capacitação dos produtores agrícolas da região AP4. Mais de 100 famílias fazem parte do programa, que está em fase final. Estima-se que mais de 300 pessoas sejam beneficiadas pelo projeto.

A representante dos agricultores no seminário, Alzenir Silva, demonstrou sua satisfação com o Profito. “Essa parceria expandiu nosso conhecimento e elevou a autoestima de todos, pois sabemos que é importante nossa participação nesta política pública. Além de fortalecer o trabalho e gerar renda aos agricultores, o projeto resgata as tradições da agricultura familiar”, ressaltou. A agricultora explicou ainda que saúde é um substantivo muito mais amplo do que se pensa. “A saúde começa no campo. Ações como saneamento básico, respeito à natureza e alimentação saudável evitam super lotações em hospitais”, concluiu.

O diretor de Farmanguinhos, Hayne Felipe, demonstrou toda a disponibilidade do instituto para o fortalecimento da PNPMF. “Nosso objetivo é fincar raízes e sair com um projeto concreto, um plano piloto para a Cap4. Estamos engajados e inseridos nessa cadeia, que vai desde o cultivo até a produção de um fitoterápico para disponibilizá-lo ao paciente”, disse. Durante o evento, foram montadas tendas de produtos artesanais feitos pelos agricultores do Profito. O público também conferiu as novidades orgânicas, como sucos, temperos terapêuticos, recursos naturais para diabetes e hipertensão. Os agricultores distribuíram mudas de plantas medicinais.

Além de profissionais da instituição, representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde, das secretarias estadual e municipal de Saúde e agricultores da região se reuniram no CFMA para debater sobre o futuro da produção de fitoterápicos no Brasil. Uma iniciativa política que torna a PNPMF uma ação concreta.