ONU diz que um ano após tragédia em Mariana, vários danos continuam [04/11/2016]
ONU diz que um ano após tragédia em Mariana, vários danos continuam
Grupo de especialistas em direitos humanos emitiu apelo conjunto por ação imediata para resolver "impactos persistentes" provocados pelo colapso da barragem com rejeitos de mineração
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As Nações Unidas emitiram um comunicado para marcar o primeiro aniversário do desastre ambiental na cidade de Mariana, em Minas Gerais.
Na tarde de 5 de novembro do ano passado, um rompimento de barragem da mineradora Samarco lançou 34 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos no rio Doce. A quantidade é equivalente a 20 mil piscinas olímpicas.
"Resposta insuficiente"
Os rejeitos da produção de minério de ferro atingiram ainda 40 outras cidades do leste de Minas Gerais e do estado vizinho do Espírito Santo, 19 pessoas morreram.
No comunicado desta sexta-feira, os relatores da ONU demonstram preocupação com o acesso seguro à água, a poluição dos rios e a situação das comunidades que foram forçadas a deixar suas casas.
Os especialistas instaram o governo brasileiro e as empresas a darem uma resposta imediata. Para o grupo, as medidas apresentadas até agora não correspondem à dimensão do desastre e as consequências sociambientais, econômicas e de saúde.
Assinaram o documento os relatores Leo Heller, do direito à água e ao saneamento básico, Dainius Puras que é especialista no direito de todos de gozarem dos mais altos padrões de saúde físico-mental, Michel Frost sobre a situação dos defensores de direitos humanos, Victoria Tauli-Corpuz para os direitos dos povos indígenas e o grupo de trabalho sobre corporações transnacionais e empresas.
Tragédia
No comunicado, eles lembraram que seis milhões de pessoas foram afetadas pela tragédia em Mariana e muitas continuam sofrendo. Para os relatores da ONU, os direitos humanos delas não estão sendo protegidos nem sentidos. Eles destacaram a situação das comunidades indígenas e ribeirinhas, a crise dos cursos de águas ainda não recuperados e notícias de que defensores de direitos humanos estão sendo perseguidos na justiça.
Para os especialistas das Nações Unidas, um desastre desta dimensão requer resposta à altura.
Eles dizem que o governo federal tem que fornecer provas contundentes da segurança da qualidade da água dos rios e de todas as fontes de consumo humano. O grupo está preocupado também com informações de que alguns cursos de água nos 700 km afetados, principalmente do Rio Doce, ainda estão contaminados com níveis de metais pesados pelo desastre ambiental de um ano atrás.
Os relatores destacaram depoimentos do Ibama de que os esforços das empresas Samarco, Vale e BHP Billiton para deter os vazamentos de lama da barragem do Fundão foram classificados de
insuficientes.
Para o grupo, o governo brasileiro e as empresas precisam acelerar o processo de reassentamento de acordo com o marco internacional dos direitos humanos.
Os especialistas reconheceram o que chamaram de "alguns passos importantes que as empresas vêm tomando para interagir com o Ministério Público, os procuradores da justiça e lideranças comunitárias, para se encontrarem soluções comuns e resolver todas as pendências o mais rapidamente possível."
Mas para o grupo, é hora de "redobrar todos os esforços, para assegurar que os direitos humanos de todos os afetados, incluídos os familiares das 19 pessoas falecidas em decorrência do desastre, sejam integrais e rapidamente cumpridos."
Monica Grayley
