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Observatório do SUS promove debate sobre acesso ao aborto legal no SUS [01/07/2024]

O Observatório do SUS da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) promove, na próxima quarta-feira (3/7), às 14h, no Auditório Térreo da Ensp/Fiocruz (no campus Manguinhos no Rio de Janeiro), o debate Acesso ao aborto legal no SUS: como acolher e garantir direitos? 

Sob coordenação da pesquisadora da Ensp/Fiocruz e coordenadora da pesquisa Nascer no Brasil, Maria do Carmo Leal, a sessão vai reunir especialistas para debater a garantia do acesso ao aborto legal no Sistema Único de Saúde (SUS). O evento contará com as palestras presenciais do diretor médico da Universidade de Pernambuco, Olímpio Moraes; da presidenta da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), Elda Bussinguer; e com a participação online/virtual da antropóloga e professora da Universidade de Brasília, Debora Diniz, que também é defensora dos direitos reprodutivos das mulheres. O evento também será transmitido pelo canal da Ensp/Fiocruz no YouTube.

A atividade visa aprofundar o debate acerca das questões que envolvem a proposta do Projeto de Lei 1904/2, que escabece um prazo máximo de 22 semanas de gestação para abortos legais, inclusive em casos de violência sexual, e aumenta a pena máxima para quem realizar o procedimento, equiparando a interrupção da gravidez ao crime de homicídio. 

O debate será centrado na garantia e proteção do direito ao aborto legal pelo sistema de saúde pública e no acolhimento das meninas e mulheres que dele necessitam. Como Olímpio Moraes argumenta, 80% dos estupros são contra meninas que muitas vezes nem sabem o que é gravidez. Os impactos do projeto, de acordo com Debora Diniz, já estão sendo vividos - com o clima de intimidação e perseguição, os médicos sentem medo e acabam criando mais barreiras.  

A iniciativa reafirma o compromisso e a atuação da Ensp/Fiocruz, junto a instituições de referência no cenário nacional e internacional, para o fortalecimento do debate público e da tomada de decisões informadas por evidências científicas, a fim de garantir o direito constitucional à saúde reprodutiva em um cenário de possíveis retrocessos nas políticas públicas. 

Palestrantes: 

Olímpio Moraes – diretor Médico da Universidade de Pernambuco; 
Debora Diniz – antropóloga e defensora dos Direitos Reprodutivos das Mulheres; 
Elda Bussinguer - presidenta da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB); coordenadora do Mestrado e Doutorado em Direito da FDV; editora da Revista Direitos e Garantias Fundamentais; e pesquisadora Pq2 do CNPq. 

Coordenadora do debate: 

Maria do Carmo Leal – pesquisadora da Ensp/Fiocruz e coordenadora da pesquisa Nascer no Brasil.

Serviço: 

Debate: Acesso ao aborto legal pelo SUS: como acolher e garantir direitos?
Organização: Observatório do SUS (Ensp/Fiocruz);
Data: 3 de julho (quarta-feira);
Horário: 14h; 
Local: Auditório Térreo da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – Fiocruz, Rio de Janeiro; 
Transmissão: canal da Ensp/Fiocruz no YouTube.
Mais informações: observatorio.sus@fiocruz.br ou informe.ensp@fiocruz.br 

Júlia Da Matta (Informe Ensp)
Agência Fiocruz de Notícias