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Novo sistema estabiliza oferta de medicamentos em drogarias [05/04/2019]

O Ministério da Saúde informa que a instabilidade pontual verificada em algumas unidades do Farmácia Popular já foi regularizada com a nova versão que traz melhorias na segurança de acesso ao sistema. A instabilidade se deu quando houve a migração da estrutura arquitetural do programa, iniciada em dezembro do ano passado, devido a incompatibilidade do componente de segurança com os respectivos sistemas operacionais das drogarias que dispensam medicamentos para a população.

Desde que iniciou a mudança no sistema, a Pasta acompanha e vem solucionando os problemas relatados pelas unidades junto com as associações de farmácias de todo o País. Para os gestores que identificarem qualquer instabilidade, a orientação da Pasta é entrar imediatamente em contato com a Pasta pelo email analise.fpopular@saude.gov.br.

Não houve redução nos repasses para o Aqui Tem Farmácia Popular. O previsão de orçamento deste ano é igual ao valor do ano anterior, de R$ 2,6 bilhões. Desde abril de 2018 foi reajustado o ressarcimento para as farmácias credenciadas, os 20 medicamentos dispensados gratuitamente pelo programa. A readequação de preços ocorreu para eliminar distorções de valores de produtos pagos pelo Governo Federal que, em alguns casos, chegavam a custar mais de 200% acima do mercado. Os reajustes para mais ou para menos não impactaram no preço final ao usuário.

Caso a unidade dispensadora deixe de ofertar os medicamentos que fazem parte da relação do Programa, o usuário pode denunciar por meio dos canais de ouvidoria do SUS, como o Disque Saúde pelo telefone 136. O Ministério da Saúde realiza constantemente auditorias para evitar fraudes. Em 2018, a pasta recebeu 129 relatórios de auditoria referentes as farmácias credenciadas ao Programa. E 1.914 estabelecimentos foram descredenciadas do Programa.

O índice definido anualmente, a partir de 1º. de abril, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) não interfere no funcionamento do sistema do Programa Farmácia Popular, já que não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste, ou seja, cada empresa pode optar ou não pela aplicação do índice total ou menor, a depender das estratégias comerciais. Para chegar ao índice, desde 2015, a CMED observa fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos (X), o câmbio (Y) e a concorrência de mercado (Z). O reajuste médio de 2018 foi de 2,38%.

Victor Maciel
Agência Saúde