'Ministério Público e Saúde' é o tema do Sala de Convidados
Ao vivo. Participe! [27/11/2014]
'Ministério Público e Saúde' é o tema do Sala de Convidados
Ao vivo. Participe!
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O próximo Sala de Convidados vai debater, terça-feira (02/12), ao vivo, às 11h, no Canal Saúde, a relação entre o Ministério Público e a Saúde. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado. Essa mesma Constituição conferiu ao Ministério Público a defesa dos interesses difusos (direitos de um grupo de pessoas em que não é possível definir que indivíduos fazem parte dele), coletivos e individuais indisponíveis para a população na área da Saúde Pública. Essa defesa pode ser feita pelo MP por meio de medidas judiciais e extrajudiciais, assim como realizando atividades indutoras de políticas públicas.
O Ministério Público é um órgão de Estado, que tem o papel de atuar na defesa da ordem jurídica e fiscalizar o cumprimento da lei no país. É um órgão autônomo que tem o dever de defender o patrimônio nacional, o patrimônio público e social, o que inclui os direitos e interesses da coletividade.
Mas como vem se dando essa relação do Ministério Público com o Sistema Único de Saúde, que é um direito coletivo? Em que medida o MP tem trabalhado para a construção do SUS e onde tem contribuído para a judicialização da saúde, que, muitas vezes, acaba trazendo mais prejuízos do que benefícios para a coletividade? É possível trabalhar conjuntamente para a construção de uma saúde melhor? Estas e outras complexas questões estarão em debate neste Sala de Convidados. Não perca e participe!
Sobre o Sala de Convidados
É um debate, ao vivo, apresentado por Renato Farias. O programa, que vai ao ar às terças-feiras, das 11h às 12h, trata de temas com relevância factual e que estejam relacionados às políticas públicas na área da saúde.
Participação ao vivo
O Sala de Convidados é um programa idealizado para a participação do espectador. Perguntas e comentários podem ser enviados a qualquer momento durante o programa. Utilize o
chat no site do Canal Saúde ou ligue, gratuitamente, para
0800 701 8122. Se preferir, antecipe suas perguntas através do e-mail
canal@fiocruz.br ou pela fan page do Canal Saúde (facebook/canalsaudeoficial) em Fale com a Gente.
Como assistir
Televisão: parabólica digital (freqüência 3690) ou TVs parceiras de veiculação. Consulte a página Como Assistir no site do Canal Saúde. Os conselheiros de saúde em todo o Brasil podem assistir pela Oi TV, canal 910.
Acesse o site www.canalsaude.fiocruz.br, acompanhe a programação completa da TV e assista também aos vídeos em nosso acervo. Faça a sua busca e programe-se para assistir quando quiser.
Mais informações:
Canal Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
Assessoria de Comunicação – Gabriel Cavalcanti
Coordenação - Ana Cristina Figueira
