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Ministério da Saúde anuncia medidas para beneficiar pessoas com deficiência
Mais de R$ 200 milhões serão investidos no programa Viver Sem Limite
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da redação do Jornal da Saúde
com informações do Blog da Saúde
O Ministério da Saúde anunciou um novo pacote de medidas que vai beneficiar as pessoas que vivem com algum tipo de deficiência no Brasil. Mais de R$ 200 milhões serão investidos nessa ação. São as primeiras medidas do programa Viver Sem Limite, Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lançado em 2011.
O acesso aos novos serviços e equipamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) começou a ser garantido a partir desta terça-feira (7). No total, serão investidos R$ 205, 2 milhões em ações que irão beneficiar 944 mil pessoas por ano. Serão inaugurados 29 Centros Especializados de Reabilitação (CER) com transporte gratuito em 25 municípios de 20 estados, além de 18 oficinas de órteses e próteses, a incorporação de seis novos modelos de cadeiras de rodas e acessórios para aparelhos auditivos
Os novos serviços e equipamentos estão voltados à inclusão social dos brasileiros com deficiência, garantindo autonomia e independência a esse público e possibilitando melhor qualidade de vida.
Com as novas incorporações, o SUS passa a ofertar, dentro de seis meses, a cadeira motorizada, equipada com motor elétrico, que pode ser movida por controle remoto, pelo queixo ou boca. Também ofertará a cadeira monobloco, leve e portátil, que possui mecânica favorável à propulsão e manobras em terrenos acidentados. Serão incorporadas ainda cadeira de rodas para pessoas acima de 90 quilos, para banho em concha infantil, com encosto reclinável, com aro de propulsão –, adaptação postural em cadeira de rodas.
O Ministério da Saúde também vai liberar recursos para qualificar o atendimento a pessoas com deficiência em 47 Centros de Especialidade Odontológica (CEO) do país, aumentando em 50% o valor para que os profissionais sejam capacitados para usar técnicas especializadas para tratamento desse público.
Outra nova incorporação pelo programa Viver Sem Limite será um dispositivo auditivo para crianças de 5 a 17 anos com deficiência auditiva (de grau leve, moderado, severo ou profundo) matriculadas no ensino fundamental e ensino médio. O dispositivo será acoplado ao aparelho auditivo, eliminando o excesso de ruídos que interfere na interpretação do aluno. Um microfone também será posicionado próximo a boca do professor capta a fala com boa intensidade, reduzindo os efeitos de reverberação e ruídos. O som captado é enviado via FM diretamente para o receptor, qualificando o aprendizado do estudante.
Além disso, sete estados brasileiros passarão a ofertar, pelo SUS, mais exames do teste do pezinho, que diagnostica doenças no recém-nascido. A ampliação do acesso a exames do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que realiza o Teste do Pezinho, abrangerá os estados do Acre, Alagoas, Sergipe, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul. Com isso, cerca de 545 mil crianças devem ser beneficiadas por ano.