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Governo prorroga quebra de patente de remédio contra Aids

Notícias

Governo prorroga quebra de patente de remédio contra Aids [07/05/2012]


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Governo prorroga quebra de patente de remédio contra Aids
Efavirenz já é produzido no Brasil pela Farmanguinhos, ligada ao governo. Licenciamento compulsório vale por mais cinco anos. Leia mais.
O governo prorrogou por cinco anos a quebra de patente do medicamento Efavirenz, usado no combate ao vírus HIV. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (7/05) no "Diário Oficial da União". O antirretroviral Efavirenz é o medicamento importado mais utilizado no tratamento da aids e distribuído na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
A quebra de patente foi decretada pela primeira vez em maio de 2007, para permitir ao governo brasileiro a importação de versões genéricas do Efavirenz de laboratórios pré-qualificados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Na época, o governo brasileiro comprava o Efavirenz a US$ 1,59 do laboratório norte-americano, detentor da patente. Com a decisão da quebra, passou a pagar US$ 0,44 de um laboratório da Índia. Foi a primeira vez que o Brasil recorreu à medida, prevista no Acordo de Propriedade Industrial (Trips) da Organização Mundial do Comércio (OMC) em casos de comercialização insatisfatória ou emergência nacional e interesse público.
Em 2008, o medicamento começou a ser produzido no Brasil, na apresentação 600 mg, por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz (Farmanguinhos), que é ligado ao governo. Desde 2011, a produção supre toda a necessidade nacional do Efavirenz 600 mg. Cerca de 103 mil pessoas usam o medicamento regularmente. Apesar da produção nacional, o governo continuou pagando 1,5% de royalties ao Merck Sharp & Dohme. 
A nova medida foi tomada porque o laboratório Merck, detentor da patente, não aceitou proposta de redução preço para um valor que fosse satisfatório para o Brasil, um dos maiores compradores mundiais do medicamento. O remédio é repassado gratuitamente aos pacientes com Aids por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Edição: Tina Szabados
Com informações da Agência Brasil

Governo prorroga quebra de patente de remédio contra Aids

Efavirenz já é produzido no Brasil pela Farmanguinhos, ligada ao governo. Licenciamento compulsório vale por mais cinco anos. Leia mais.

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O governo prorrogou por cinco anos a quebra de patente do medicamento Efavirenz, usado no combate ao vírus HIV. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (7/05) no "Diário Oficial da União". O antirretroviral Efavirenz é o medicamento importado mais utilizado no tratamento da aids e distribuído na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

A quebra de patente foi decretada pela primeira vez em maio de 2007, para permitir ao governo brasileiro a importação de versões genéricas do Efavirenz de laboratórios pré-qualificados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Na época, o governo brasileiro comprava o Efavirenz a US$ 1,59 do laboratório norte-americano, detentor da patente. Com a decisão da quebra, passou a pagar US$ 0,44 de um laboratório da Índia. Foi a primeira vez que o Brasil recorreu à medida, prevista no Acordo de Propriedade Industrial (Trips) da Organização Mundial do Comércio (OMC) em casos de comercialização insatisfatória ou emergência nacional e interesse público.

Em 2008, o medicamento começou a ser produzido no Brasil, na apresentação 600 mg, por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz (Farmanguinhos), que é ligado ao governo. Desde 2011, a produção supre toda a necessidade nacional do Efavirenz 600 mg. Cerca de 103 mil pessoas usam o medicamento regularmente. Apesar da produção nacional, o governo continuou pagando 1,5% de royalties ao Merck Sharp & Dohme. 

A nova medida foi tomada porque o laboratório Merck, detentor da patente, não aceitou proposta de redução preço para um valor que fosse satisfatório para o Brasil, um dos maiores compradores mundiais do medicamento. O remédio é repassado gratuitamente aos pacientes com Aids por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Edição: Tina Szabados
Com informações da Agência Brasil