Notícias

Gestores municipais terão recursos para construção de CAPS e UAs [24/04/2013]

Gestores municipais terão recursos para construção de CAPS e UAs

Ministério da Saúde vai liberar R$ 50 milhões 

_____________________

da redação do Jornal da Saúde
com informações do Portal da Saúde

O Ministério da Saúde vai expandir a rede de atenção psicossocial no país. Ao todo, R$ 50 milhões serão repassados aos municípios para a construção de unidades de acolhimento ou dos chamados CAPS – os Centros de Atenção Psicossocial.

Para dar início ao processo, os gestores municipais interessados em construir um CAPS ou uma unidade de acolhimento devem acessar a Portaria 615.

A verba deverá ser usada na construção de CAPS e Unidades de Acolhimento (UA) priorizando os serviços de atendimento a problemas com álcool e drogas 24 horas.

O valor dos incentivos financeiros para o financiamento da construção dos CAPS e das Unidades de Acolhimento varia de acordo com cada tipo de estabelecimento, podendo ser entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão. O valor pode aumentar de acordo com a demanda. Esta é a primeira vez que o Ministério da Saúde repassa recursos para construção desses serviços. Antes cabia ao município a edificação ou aluguel dos espaços, o que dificultava a expansão da rede, muitas vezes por falta de locais adequados.
“Com a medida poderemos aumentar nossos serviços nas cidades que ainda não possuem os Centros de Atenção Psicossocial e Unidades de Acolhimento. Estes equipamentos são fundamentais no atendimento de pacientes psiquiátricos e usuários de drogas, como o crack”, destaca o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Os benefícios também são válidos para as cidades que já possuem CAPS e Unidades de Acolhimento. “O prefeito, que, por exemplo, aluga um espaço e deseja um local melhor pode solicitar esse recurso. Entretanto, só poderá desativar o serviço atual quando o novo estiver pronto”, diz o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães.

Atendimento

Com os R$ 50 milhões, o Ministério da Saúde poderia construir 65 Centros de Atenção Psicossocial ou 100 Unidades de Acolhimento. No caso dos CAPS o aumento previsto é de 38,8 milhões procedimentos/ano para aproximadamente 40,5 milhões.
Já nas unidades, a expansão dos recursos pode refletir em aproximadamente 1,2 mil leitos novos, se a verba for aplicada no crescimento deste serviço. “A ampliação dos serviços depende dos Estados e Municípios apresentarem projetos ao Ministério da Saúde”, reafirma Magalhães.

Rede

Os 1.891 CAPS existentes têm objetivo de oferecer atendimento à população, realizar o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários. Possuem valor estratégico para a Reforma Psiquiátrica entre todos os dispositivos de atenção à saúde mental.

Com a criação desses centros, possibilita-se a organização de uma rede substitutiva ao Hospital Psiquiátrico no país. Os centros são serviços de saúde municipais, abertos, comunitários que oferecem atendimento diário.

Já 60 as Unidades de Acolhimento existentes foram instituídas para oferecer atendimento voluntário e cuidados contínuos para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, em situação de vulnerabilidade social e familiar e que demandem acompanhamento terapêutico e proteção em rede.
Essas unidades possuem caráter residencial transitório e funcionam 24 horas (durante toda semana) de forma articulada com o Centro de Atenção Psicossocial mais próximo.  E devem garantir os direitos de moradia, educação e convivência familiar e social.

Portal da Saúde