Notícias

Emenda Constitucional 29 é o tema do Sala de Convidados amanhã ao vivo, nesta sexta-feira, 14/10, às 11h [13/10/2011]

Emenda Constitucional 29 é o tema do Sala de Convidados amanhã
 ao vivo, nesta sexta-feira, 14/10, às 11h

A Câmara Federal aprovou no dia 21 de setembro a regulamentação da Emenda Constitucional 29 – promovida pelo Projeto de Lei 306/2008. A base de cálculo para a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) foi retirada da proposta por 355 votos a 76 e quatro abstenções. A CSS seria o tributo criado como fonte para o aumento da contribuição destinada à saúde.

A proposta segue agora ao Senado para a votação das mudanças promovidas pelos deputados. Caberá ao Senado (de onde a proposta teve origem) ou ao Executivo definir a fonte de recursos para o financiamento da saúde.
A emenda 29 foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2000, mas desde a criação o seu financiamento conta com fontes irregulares e instáveis. Hoje a maior parte da receita da saúde é provida pela União, além de percentuais advindos dos estados e municípios (12% e 15% respectivamente). O que se tem ainda é uma diferença de bilhões de reais em investimento para que o Brasil se aproxime dos valores investidos em países com realidades próximas.
O Sala de Convidados vai debater o assunto com a partcipação do Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Paulo Gadelha; da Vice-Presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - ABRASCO, Ligia Bahia; e do Coordenador da Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Luiz Eliotério.

Sobre o Sala de Convidados
É um programa de debate, ao vivo, apresentado por Renato Farias, com uma hora de duração, das 11h às 12h. Os temas relacionados à saúde são discutidos sob o ponto de vista das políticas públicas.

Participação ao vivo
O Sala de Convidados é um programa cuja participação do espectador é fundamental para o debate. Perguntas e comentários podem ser enviados a qualquer momento durante o programa. Utilize o chat no site do Canal Saúde ou ligue, gratuitamente, para 0800 701 8122.  Se preferir, antecipe suas perguntas através do e-mail canal@fiocruz.br

Como assistir
Internet: acesse www.canalsaude.fiocruz.br e clique no ASSISTA AGORA, na página principal.
Televisão: parabólica digital (freqüência 3690) ou TVs parceiras de veiculação. Consulte a página COMO ASSISTIR no site do Canal Saúde. Os conselheiros de saúde em todo o Brasil podem assistir pela Oi TV, canal 910.

Mais informações:
Canal Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
Coordenação de Comunicação Social
Ana Cristina Figueira
anacrisfigueira@fiocruz.br
55 21 3194-7743