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"De Volta Para Casa" promove reintegração social de pacientes com transtornos mentais

O auxílio-reabilitação é destinado à assistência, acompanhamento e integração social para pessoas com transtorno mental que ficaram dois ou mais anos ininterruptos internadas

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Em 2001, o Brasil passou por um importante marco no tratamento e cuidado de pacientes portadores de transtornos mentais. A lei n° 10.216 mudou a maneira como a saúde mental era vista e redirecionou a assistência dessas pessoas para a promoção do cuidado integral e garantia de direitos com autonomia, liberdade e exercício da cidadania. A política, alinhada à Reforma Psiquiátrica, abriu as portas para acabar com o preconceito e marginalização dessa população considerada “louca”, que viveu por muito tempo isolada em Hospitais Psiquiátricos.

 

Com o fim das internações, os pacientes afastados do convívio social precisavam de apoio para a reinserção na sociedade. É nesse cenário que, em 2003, foi instituído o programa “De Volta Para Casa” (PVC). O auxílio-reabilitação é destinado à assistência, acompanhamento e integração social, fora de unidade hospitalar, para pessoas com transtorno mental que ficaram dois ou mais anos ininterruptos internadas, antes de 2003 (ano de publicação do programa). Ao longo destes 13 anos, já foram cadastradas mais de 6 mil pessoas, das quais 4.458 continuam ativas.

 

José Alves, conhecido como “Zé”, é um dos beneficiários ativos do PVC, e participa da iniciativa desde que o programa começou. Morador de uma casa em Samambaia, no Distrito Federal, mostra com orgulho a obra que ainda não está pronta, mas que foi erguida graças ao De Volta Para Casa. Diagnosticado com ansiedade, depressão, esquizofrenia e epilepsia, ficou internado inconsciente por dois anos em uma clínica, e foi dado como morto pela família. A esposa, com quem está junto há 30 anos, o localizou apenas depois que ele foi encaminhado para o Hospital São Vicente de Paulo, em Taguatinga (DF). O único filho, de 24 anos, é formado em administração.

 

Quem conhece o Zé, dificilmente o chamaria de "louco". Ao contrário. É extremamente lúcido e consciente das suas doenças e da importância do tratamento para o controle delas. Quando conta do PVC, e a diferença do benefício para a reinserção social, Zé, que guardou o dinheiro durante cinco anos, se emociona. “Com o De Volta Para Casa, eu pensei que se é de volta para casa, se eu to voltando, eu vou fazer bom uso desse dinheiro. Vou guardar aos poucos e vou fazer a minha casinha. Ela vai ser simples, mas vou fazer a minha casinha de verdade. E vocês viram, aqui é simples, mas tem laje, e não entrou um centavo de qualquer outro dinheiro. Foi só do De Volta Para Casa”, diz.

 

O PVC é um dos programas que visam atender às pessoas com transtornos mentais, mas não é a única estratégia promovida pelo Ministério da Saúde desde a Reforma Psiquiátrica, iniciada há mais 15 anos. Neste tempo, o Brasil também instituiu a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), articulando diferentes serviços – Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, leitos de saúde Mental em Hospital Geral, Serviços Residenciais Terapêuticos – SRTs, Unidades de Acolhimento – UA, e a articulação com os serviços de urgência e emergência (RUE), e de Atenção Básica.

 

Atualmente, a pessoa que quiser participar do “De Volta Para Casa” deve estar em alta hospitalar e morando em residência terapêutica, ou com suas famílias, ou em formas alternativas de moradia. É necessário também que o paciente seja atendido por um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) ou outro serviço de saúde mental do município onde passará a residir. Entretanto, as novas metas 2016/2019 do programa para ampliação do PVC visam atender, nos próximos anos, todas as pessoas desinstitucionalizadas que cumprirem os pré-requisitos estabelecidos, independente do ano de início da internação. Assim, estima-se que o número de beneficiários passe para mais de 6.700 cadastros ativos.

 

Aline Czezacki

Blog da Saúde