Notícias

Câmara aprova texto principal da MP do Mais Médicos [09/10/2013]

Câmara aprova texto principal da MP do Mais Médicos

Conselho Federal de Medicina e líderes governistas entraram em acordo sobre o texto

_____________

da redação do Jornal da Saúde
com informações do Portal da Saúde

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8), no fim da noite, o texto principal da Medida Provisória do programa Mais Médicos. A proposta  final teve o apoio do Conselho Federal de Medicina.

O texto da Medida Provisória 621/2013, cujo relator foi o deputado Rogério Carvalho (PT-SE), estabelece, entre outras medidas, que o registro profissional de médicos formados no exterior seja expedido pelo Ministério da Saúde, e não mais pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRM). Estes permanecerão com a responsabilidade de fiscalizar o trabalho dos médicos do programa.

Nesta quarta-feira (9), a casa legislativa deve votar os 13 destaques da MP em sessão extraordinária convocada para as 13h30. Após a aprovação da Câmara, o texto segue para votação no Senado Federal.

“Essa é mais uma conquista do programa, que visa sanar a questão da falta de médicos no Brasil e ampliar o atendimento à população nas unidades de saúde dos municípios mais remotos e periferias de grandes cidades”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O Conselho Federal de Medicina fechou um acordo com o relator da MP e líderes governistas para que fossem feitas alterações no texto para criar, futuramente, por meio de outra proposta, uma carreira federal específica para a categoria, que deve ajudar a fixar médicos nas áreas onde eles são escassos.

Formação médica

O relatório aprovado ontem também estabelece que os graduados em Medicina terão de fazer de um a dois anos de residência em Medicina Geral de Família e Comunidade para ingressar nas demais especializações. Além disso, ao menos 30% da carga horária do internato médico na graduação deverá ser na atenção básica e em serviço de Urgência e Emergência do SUS.

Pelo texto do relatório, os cursos de graduação em Medicina e residência médica passam a ser avaliados periodicamente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (INEP), para medir a qualidade do ensino prestado. As faculdades serão avaliadas a cada dois anos e a residência anualmente.

“Esta é uma Medida Provisória de extrema importância e que esperamos há 40 anos. Representa um avanço na formação do médico, na avaliação da graduação e na integração do ensino e do serviço", afirmou o relator, Rogério Carvalho.

Portal da Saúde

* O Jornal da Saúde é um telejornal ao vivo. Exibido todo dia, às 13h. Reprise às 16h30 e às 18h30. Veja vídeos de nossas edições anteriores.
Siga o Canal Saúde no Twitter e curta a nossa página no Facebook.