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Brasil participa de inaugurações de unidades de saúde no Haiti [16/01/2018]

Brasil participa de inaugurações de unidades de saúde no Haiti

Os dois países mantêm relações diplomáticas desde 1928 e, mais recente, após o terremoto de 2010, diversos acordos bilaterais têm se mantido para fortalecimento da rede de saúde no país

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O ministro da Saúde, Ricardo Barros, e a ministra da Saúde Pública e da População do Haiti, Marie Gréta Roy Clément, se reuniram no Haiti, nos dias 14 e 15 de janeiro para diversas atividades de cooperação em saúde além de uma solenidade em memória ao falecimento da Dra. Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança e do Idoso. A médica faleceu em 2010, durante o terremoto devastador que atingiu o Haiti naquele ano. Durante a visita, os ministros reafirmarão os laços de amizade e fraternidade existentes entre os dois países, reforçando o compromisso com a continuidade da cooperação na área de saúde.

Dando continuidade ao compromisso de reestruturação da saúde no Haiti firmado em novo acordo, chamado Projeto BRA 17/018 e assinado em junho de 2017, o país contará com o investimento de U$ 20 milhões de dólares do governo brasileiro para fortalecimento das ações de saúde, de urgência e emergência e gestão hospitalar, com duração prevista de três anos, de 2018 a 2020. Este recurso vem sendo utilizado pelo governo do Haiti para construção, reformas e gestão das unidades de saúde no país.

Durante a agenda, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, visita a reforma da sede do Centro de Ambulâncias Nacional (CAN), em Porto Príncipe. A reforma da unidade está sendo possível com o novo acordo firmado entre os países que prevê também a compra de ambulâncias nos mesmos moldes das utilizadas no Brasil, além de reforma das já existentes no país. Também foram investidos recursos na capacitação dos profissionais e na construção de uma oficina para esterilização dessas ambulâncias, fortalecendo o setor de urgências e emergências no Haiti.

Será reinaugurado também o Instituto Haitiano de Reabilitação (IHR), em Porto Príncipe. A unidade foi construída, equipada e inaugurada em 2014 com recursos do projeto de Cooperação Técnica Tripartite (Brasil, Cuba e Haiti), que previu aporte de U$ 55 milhões de dólares ao Haiti entre 2010 e 2017. Porém, o estabelecimento ainda não estava em funcionamento. Em junho do ano passado, após acordo com o novo projeto de cooperação, o BRA 17/018, o Haiti passará a ter a gestão plena da unidade pelos próximos três anos, possibilitando o pleno funcionamento do instituto.

Ainda na agenda dos ministros, no dia 15 de janeiro, está a participação, em Jérémie, das cerimônias de inauguração do depósito para armazenagem de vacinas e insumos - construído com recursos da Cooperação Tripartite - e da entrega dos novos blocos cirúrgicos do Hospital Saint-Antoine, possibilitada pelo acordo bilateral assinado no ano passado. 

Novo acordo

Em agosto de 2017, o Ministério da Saúde criou o Grupo de Trabalho (GT) para gerenciar as ações do projeto BRA 17/018, que dará continuidade à manutenção dos Hospitais Comunitários de Referência (HCRs) de Bon Repos, Bedeut, Carrefour, além do Instituto Haitiano de Reabilitação (IHR), todos localizados na região Metropolitana da capital haitiana. A continuidade das ações foi garantida em junho de 2017 pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante visita ao país.

Para a continuidade ao projeto BRA 17/018, foi proposto a capacitação profissional e o aperfeiçoamento das instalações de saúde haitianas. O acordo prevê, ainda, a transferência para o governo haitiano da gestão total dos serviços de saúde construídos pelo Brasil desde 2010 no país. A assinatura do projeto é fruto do entendimento entre o Ministério da Saúde do Brasil e o Ministério da Saúde Pública e População da República do Haiti, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Banco Mundial.

Além de estar inserida no escopo da Cooperação Sul-Sul, que integra as prioridades da política externa do Governo Brasileiro, a Cooperação do Ministério da Saúde atende a um princípio Constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

Fundo de Reconstrução do Haiti

O Brasil foi o primeiro país a contribuir com o Fundo de Reconstrução do Haiti (FRH), com doação de US$ 55 milhões em 2010. Criado pelo governo haitiano, em parceria com doadores bilaterais e multilaterais, o Fundo tem o objetivo de reunir, mobilizar, coordenar e destinar recursos para o financiamento da recuperação, reconstrução e desenvolvimento do país. O FRH é administrado pela Associação Internacional de Desenvolvimento (International Development Association - IDA), do Grupo Banco Mundial.

Amanda Mendes
Agência Saúde