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Anvisa abre consulta pública sobre registro de fitoterápicos [12/06/2013]

Anvisa abre consulta pública sobre registro de fitoterápicos

Entidade vai ampliar a lista dos medicamentos oferecidos pelo SUS

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da redação do Jornal da Saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai ampliar a lista de registro dos medicamentos fitoterápicos, obtidos de plantas medicinais, que são oferecidos pelo SUS. O tema ficará em consulta pública até o dia 22 de julho.

A novidade na proposta da Anvisa é a inclusão de uma nova categoria chamada “produtos tradicionais”. Nesse grupo, a agência concederá registro a produtos que ainda não tenham estudos clínicos confirmando a eficácia e a segurança, mas que já sejam consagrados pelo uso popular.

A diferença dos fitoterápicos à venda hoje para essa nova categoria é que, apesar de compostos por produtos naturais, os produtos que não se encaixam na categoria dos "tradicionais" são vendidos em formatos como pílulas ou óleos e têm que ser submetidos a testes que comprovem a eficácia e a segurança, assim como acontece com os medicamentos alopáticos.

Depois que terminar a consulta pública, a Anvisa voltará a se reunir para discutir as novas normas que vão regular o registro dos fitoterápicos. De acordo com a assessoria de imprensa da agência, a previsão é de que esse texto seja publicado até o fim do ano.

A lista de fitoterápicos proposta pela Anvisa conta com produtos vegetais que podem ser encontrados na cozinha, como alho, gengibre, e guaraná. A legislação brasileira proíbe que alimentos sejam vendidos alegando propriedades terapêuticas. No entanto, as mesmas substâncias que estão presentes em um fitoterápico devidamente registrado também estão presentes quando o consumo é feito em forma de alimento.

Consulta pública

A consulta pública da Anvisa é aberta à sociedade por meio de um formulário disponível na internet que pode ser acessado aqui.