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ANS vai recorrer de liminar contra suspensão de planos de saúde
Liminar foi concedida a pedido da FenaSaúde
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da redação do Jornal da Saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar vai entrar na justiça contra a liminar que impediu a suspensão de alguns de planos de saúde esta semana. A liminar foi concedida à Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa parte das empresas punidas pela ANS.
Segundo a liminar, a agência deve desconsiderar as reclamações de usuários que ainda não foram analisadas e aquelas já analisadas, mas que tratem de procedimentos não cobertos obrigatoriamente.
A ANS divulgou o recebimento de 17.417 reclamações sobre a garantia de atendimento entre março e junho deste ano e informou que "devido aos problemas apontados pelos consumidores e averiguados pela ANS, 212 planos de 21 operadoras tiveram a comercialização suspensa".
A princípio, a liminar vale até a decisão definitiva, de responsabilidade da 5ª Turma do TRF da 2ª Região. A FenaSaúde representa empresas como: Amil, Allianz Saúde e Golden Cross. A instituição informou, por meio de nota, que fez "considerações e questionamentos" à ANS, depois de verificar "equívocos no processo de monitoramento dos prazos de atendimento aos beneficiários de planos". De acordo com a federação, a agência não atendeu às sugestões de adequação enviadas, o que motivou a ação.
O pedido da FenaSaúde, no entanto, foi deferido parcialmente. A federação queria a revisão de todas as reclamações feitas à ANS, analisadas ou não, mas a Justiça entendeu que as reclamações já analisadas e consideradas procedentes podem ser consideradas na decisão de suspender algum plano.
A Advocacia Geral da União (AGU) vai analisar a liminar obtida pela FenaSaúde e, se não houver entendimento do judiciário, a ANS terá que adiar a suspensão da venda dos planos. Essa suspensão que, de acordo com a ANS, é uma medida de proteção aos consumidores, entraria em vigor nesta sexta-feira (23).
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