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10 Anos da Lei de Cotas é o tema do Sala de Convidados [14/09/2022]

A Lei de Cotas completou 10 anos no mês passado. Sancionada em 29 de agosto de 2012, a lei 12.711 passou a garantir, de forma gradual até 2016, 50% das vagas em universidades públicas e institutos federais de ensino superior a alunos que cursaram o ensino médio integralmente em escolas públicas. Do total, metade destas vagas são para alunos com renda familiar bruta igual ou menor do que 1,5 salário-mínimo por pessoa e a outra metade para os que tiverem renda familiar superior a este valor. Nos dois casos, deve-se levar em conta um percentual mínimo da soma de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência do estado. 

A revisão do programa estava prevista depois de 10 anos. Não é obrigatória, mas uma recomendação em um dos artigos da lei. Mesmo não tendo ocorrido, ela não deixará de existir, apenas o texto continuará igual até que o assunto entre na pauta do Congresso Nacional. A revisão se mostra necessária, entre outros aspectos, pela importância de políticas de permanência estudantil que deem condições ao estudante de concluir o curso, além de pelas oportunidades na pós-graduação.   

Dados demonstram que o perfil socioeconômico de quem está cursando a graduação mudou a partir da Lei de Cotas. De acordo com o último Censo do Ensino Superior, o número de matrículas de pessoas pretas e pardas passou de cerca de 230 mil, em 2012, para cerca de 580 mil, em 2020. Já os indígenas, de 2.300 para 9.600, aproximadamente, nos mesmos anos. Esses avanços precisam ser reconhecidos, no entanto, se faz necessário olhar para o desafio que as pessoas enfrentam em lidar com suas realidades financeiras. 

O Sala de Convidados, nesta quinta-feira (15/8), das 11h às 12h, debate essa trajetória. A apresentadora Yasmine Saboya conversa sobre o tema, ao vivo e a distância, com a pró-reitora de Políticas e Assistência Estudantil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Catia Antônia; e a professora associada da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Dyane Brito Reis.

E você também é nosso convidado. Aproveite para esclarecer dúvidas enviando perguntas e comentários pelas redes sociais, pelo whatsapp do Canal Saúde (21) 99701-8122 e pelo 0800 701 8122 (ligação gratuita). As participações podem ser antecipadas ou encaminhadas durante o ao vivo.

Sobre o Sala de Convidados

Programa ao vivo, inédito toda quinta-feira, das 11h às 12h. Os temas em geral são factuais, relacionados às políticas públicas na área da saúde, e a participação do espectador pode ser antecipada ou no dia, com perguntas através do número 0800 701 8122, pelo WhatsApp 21 99701- 8122, pelas redes sociais do Canal Saúde ou pelo e-mail canal@fiocruz.br.

Como assistir 

Televisão: canal 2.4, no Rio de Janeiro e em Brasília e 1.4, em São Paulo, na multiprogramação da TV Brasil, no Sistema Brasileiro de TV Digital (também é acessível para celulares com TV); em todo o Brasil por antena parabólica digital (frequência 4085). Internet: acesse www.canalsaude.fiocruz.br e clique em Assista Agora na página principal (acessível por computadores e dispositivos móveis). Aplicativo: baixe o app do Canal Saúde em um dispositivo móvel e assista aos programas em tempo real.

Dica importante

Para quem assiste por meio de antena parabólica, a frequência do Canal Saúde é 4085 e o symbol rate 4400. É necessário ajustar o receptor da parabólica nessas configurações para sintonizar o canal. 

Mais informações: (21) 99701-8122 (WhatsApp); canal@fiocruz.br