Programa Exibido em 02/06/2014
- Fumar em locais fechados e de uso coletivo será proibido em todo o país.Essa é uma das determinações da lei antifumo, que foi regulamentada pela presidente Dilma Rousseff por meio de decreto. O estabelecimento que desrespeitar a lei poderá receber advertência, multa, ser interditado e ter a autorização para funcionamento cancelada. As multas variam entre 2 mil e 1 milhão e meio de reais.As vigilâncias sanitárias estaduais e municipais serão responsáveis pela fiscalização; - A Fundação Oswaldo Cruz sediou, na última sexta-feira, o lançamento de um relatório sobre os efeitos da gorvenança global sobre a saúde.O objetivo do documento é chamar a atenção da comunidade internacional para os determinantes políticos da saúde; - Entre outras ações, o centro colaborador da OMS vai trabalhar com a implementação das ações determinadas na declaração do rio, em 2011, e o fortalecimento dos institutos nacionais de saúde; - Um levantamento feito pelo instituto trata brasil aponta que boa parte das obras do programa de aceleração do crescimento está atrasada, o que compromete o acesso da população aos serviços de saneamento básico; - O ministério das cidades declarou que o principal motivo para os atrasos nas obras é o baixo nível dos projetos de engenharia contratados pelos executores das obras. A pasta também afirmou que estados e municípios com baixo desempenho na execução das obras terão o acesso a recursos restringido como forma de punição; - A orgnização mundial da saúde estabeleceu novas metas para o combate ao vírus HIV e à AIDS nos países da América Latina e do Caribe.O objetivo é atingir os objetivos definidos até 2020; - Agora uma última informação.Começou ontem à noite a trigésima edição do CONASEMS, o congresso nacional de secretarias municipais de saúde.O tema do evento este ano são os desafios do financiamento para o SUS .Na pauta de discussões estão a lei complementar número 141, de 2012, que define critérios de rateio dos recursos nacionais e estaduais, e o projeto conhecido como “saúde mais 10”, que tramita no congresso nacional e prevê o investimento em saúde correspondente a 10% da receita bruta da união.O CONASEMS acontece simultaneamente ao décimo primeiro congresso brasileiro de saúde, cultura de paz e não violência no Município de Serra, no Espírito Santo, e será realizado até quarta feira, dia 04 de junho.
